Notícias
Presidente e vices da CDHM endossam pedido de afastamento de Sérgio Camargo da Palmares
12 de junho de 2020
Os parlamentares questionam as manifestações racistas de Sérgio Camargo, tanto em redes sociais como publicações na página da entidade
Leia Mais...TCU derruba licitação e obra em estrada não vai passar por terra indígena; CDHM atuou no caso da BR-158
9 de junho de 2020
Na última quarta-feira (3), em reunião virtual do plenário do TCU, a licitação feita anteriormente foi anulada e o processo arquivado.
Leia Mais...Parlamentares manifestam pesar pela morte do menino Miguel
5 de junho de 2020
Nos somamos à luta antirracista e reafirmamos o compromisso em pautar a promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes deste país
Leia Mais...Após encontros com a CDHM e sociedade civil, governo atende sugestões e faz melhorias no Auxílio Emergencial
29 de maio de 2020
Na última reunião, dia 13 de maio, uma série de falhas foram levantadas e também foram apresentadas propostas para melhorar o serviço.
Leia Mais...Presidente e vices da Comissão de Direitos Humanos denunciam à ONU “projeto autoritário em curso no Brasil”
19 de maio de 2020
Para os deputados, “existe um ambiente crescente de adesão, por parte das mais altas autoridades, à legitimação da tortura, das execuções sumárias e da ditadura.
Leia Mais...Presidente da CDHM pede para Rosa Weber atualização do banco de dados do TSE; medida beneficia candidatos ao Auxílio Emergencial
15 de maio de 2020
Durante uma reunião promovida pela CDHM n última quarta-feira (13), as diferenças entre os bancos de dados utilizados pela Dataprev, foram uma das principais reclamações de parlamentares
Leia Mais...Justiça suspende remoção das comunidades quilombolas que vivem na área da Base de Alcântara no Maranhão
12 de maio de 2020
A decisão vale até a conclusão do processo de consulta prévia, livre e informada, das comunidades afetadas.
Leia Mais...Presidente da CDHM considera “execrável” atitude de policial em vídeo exibido pelo Ministério da Educação durante curso; parlamentar pede explicações a Weintraub
4 de maio de 2020
Salomão lembra também no oficio para o ministro Weintraub que “o tiro de advertência não é admitido em nenhuma situação. Uma portaria interministerial de 2010, regulamenta diretrizes internacionais sobre esta conduta
Leia Mais...Projeto defende produção emergencial de equipamentos para o enfrentamento ao covid-19
29 de abril de 2020
Ciente da gravidade do problema, o autor do projeto defende a urgência em uma atitude eficaz
Leia Mais...ONU endossa preocupação com o comportamento de autoridades brasileiras na pandemia
27 de abril de 2020
Desde março, a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) tem denunciado, através de ofícios e notas oficiais, uma série de ações do governo federal
Leia Mais...Presidente da CDHM pede a Damares Alves informações sobre medidas de prevenção ao feminicídio durante a quarentena por coronavírus
17 de abril de 2020
De acordo com o Atlas da Violência de 2019, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, houve crescimento dos homicídios femininos no Brasil em 2017, com cerca de 13 assassinatos por dia.
Leia Mais...Presidente da CDHM pede a Fachin suspensão de parecer da AGU que limita demarcações indígenas
8 de abril de 2020
De acordo com instituições da sociedade civil, muitas violações de direitos indígenas são fundamentadas no julgamento do STF sobre Raposa Terra do Sol, em 2009.
Leia Mais...Presidente da Comissão de Direitos Humanos pede anulação de portaria do governo que considera mineração trabalho essencial durante a pandemia
7 de abril de 2020
A Organização Mundial do Trabalho considera a mineração um setor altamente insalubre.
Leia Mais...Helder Salomão apresenta projetos voltados para a agricultura familiar durante a crise do coronavírus
7 de abril de 2020
A crise do Covid-19 afetou drasticamente diversos setores da economia, gerando desempregos e fechamentos de pequenos empreendimentos
Funai confirma que não vai recorrer de decisão que anula demarcação no Paraná; Presidente da CDHM mantém pedido de providências jurídicas no caso
7 de abril de 2020
O parlamentar esclarece também que terras indígenas são propriedade da União, e agir com negligência na conservação desse patrimônio é ato de improbidade administrativa.
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