O supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na tarde desta quinta-feira (23), que a homofobia e a transfobia são crimes, assim como o racismo, ao retomar julgamento de duas ações sobre o tema suspenso desde fevereiro. De acordo com o ministro Luiz Fux, o STF está contribuindo para uma “sociedade justa e sem preconceitos”. A nossa sessão para votar o assunto acontecerá em 5 de junho.
Horas antes da sessão, um grupo de parlamentares, dentre eles o deputado federal Helder Salomão (PT-ES), que é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, esteve no STF para uma conversa sobre a criminalização da homofobia. Além dos congressistas, artistas e ativistas estiveram no Supremo como foi o caso da cantora Daniela Mercury e sua mulher, Malu Verçosa.
Na última quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou substitutivo ao projeto de lei (o PL 672) que inclui na lei anti-racismo (7.716, de 1989) a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.
Assim que soube da decisão do STF, o presidente da CDHM postou um card em seu perfil no Twitter com os dizeres: “Nossas vidas importam! LGBTfobia agora é crime!”.
Imagem: http://opais.sapo.mz/lgbt-e-as-tres-questoes
