Aprovada criação de subcomissão para fortalecimento da MPE

“Precisamos manter o debate sobre as melhorias para a MPE”, deputado Helder Salomão

Para aprofundar o debate acerca do fortalecimento e do desenvolvimento dos pequenos negócios e empreendedorismo, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – CDEICS, aprovou requerimento do deputado federal Helder Salomão (PT-ES), para criação, no âmbito da comissão, de uma subcomissão para tratar o assunto.

De acordo com o autor da solicitação, discutir os pequenos negócios é uma forma de buscar apoio para o segmento que tem grande peso na economia e no desenvolvimento local. “Esse setor da economia gera mais de mais de 37 milhões de empregos diretos e indiretos, além de participar com 27% da composição do PIB”, afirmou o deputado Helder.

Segundo expectativa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), os pequenos negócios criarão 20 milhões de empregos até 2020, o que reforça a importância do segmento em período de crise econômica.

Com a subcomissão, o deputado Helder espera aprofundar as discussões sobre os interesses do ramo, bem como dar visibilidade às demandas dos empreendedores e buscar soluções para as dificuldades vividas pelos empreendimentos para se desenvolverem e se fortalecerem.

O parlamentar pretende instalar a subcomissão nas próximas semanas, apresentar o plano de trabalho e iniciar as primeiras audiências públicas ainda neste mês de outubro.

“A criação desta subcomissão nos garante mais um espaço para tratarmos dos interesses dos pequenos negócios. Precisamos discutir a situação do empreendedor individual e as especificidades de pequenos empreendedores, trazer temas como o da segunda chance para o parlamento com a utilização de experiências internacionais para o desenvolvimento de nossa legislação e a criação de políticas públicas que realmente ajudem os empreendimentos a se desenvolverem”, comemorou Helder.

A comissão contará com 5 membros titulares e 5 membros suplentes e atuará como fórum de discussão específico dentro da comissão, como forma de subsidiar as propostas de lei em tramitação no colegiado e na Casa.