“Cena asquerosa”, diz presidente da CDHM sobre assédio sofrido por deputada paulista

Imagens divulgadas pelas redes sociais e imprensa, mostram a deputada Isa Penna (PSOL/SP) sendo apalpada pelo deputado Fernando Cury (Cidadania) durante sessão da Assembleia Legislativa de São Paulo. Cury passou a mão ao lado do seio e manteve as mãos cintura da deputada.

Isa fez boletim de ocorrência contra o parlamentar, abriu reclamação no Conselho de Ética da Alesp e lançou um manifesto pedindo a cassação de Fernando Cury.

Nesta sexta (18), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM, Helder Salomão (PT/ES) pediu providências para investigação e punição do ato.

O documento foi enviado para o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Cauê Macris (PSDB); ao secretário de Segurança Pública, João Camilo Campos e ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo.

“A cena é, no mínimo, asquerosa para quem assiste e pelas imagens é possível observar o quanto foi perturbador para a deputada. O fica ainda mais grave por ocorrer não apenas no interior da Alesp, mas no plenário, o local mais nobre de qualquer órgão legislativo, e em frente ao presidente da Assembleia, a figura de maior autoridade no recinto”, ressalta o presidente da CDHM.

No documento, Salomão lembra que a Constituição da República estabelece “que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações e que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas”.

O parlamentar aponta ainda que o Brasil condena as violações contra a mulher também na comunidade internacional, como a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, onde os países participantes devem “abster-se de qualquer ação ou prática de violência contra a mulher e velar para que as autoridades, seus funcionários, pessoal e agentes e instituições públicas se comportem conforme esta obrigação”.

Pedro Calvi / CDHM