Mães e pais de crianças recém-nascidas, que trabalhem em médias empresas, poderão ter o período das licenças-maternidade e paternidade estendidas. Com a aprovação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – CDEICS do projeto que defende a ampliação do perfil de empresas que podem aderir ao Programa Empresa Cidadã, o sonho de ficar mais tempo com os bebês está mais próximo.
O projeto de lei 8335/17, de autoria do deputado federal Carlos Bezerra, propõe que empresas com tributação sobre o lucro presumido, com faturamento inferior a R$ 78 milhões anuais, também posam aderir ao programa que concede aos funcionários prestes a terem neném, mais 60 dias de licença-maternidade no caso das mães e o acrescimento de 15 dias para os pais poderem ficar com seus filhos.
Atualmente, a adesão só pode ser feita por empresas com tributação sobre o lucro real superior a R$ 78 milhões anuais.
Este programa permite que empresas tributadas sobre o lucro real amplie em 60 dias a licença maternidade e em 15 dias a licença paternidade, concedendo o benefício de deduzirem do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica devido o total da remuneração paga pela prorrogação das licenças.
O relator da matéria, deputado federal Helder Salomão (PT-ES), concedeu parecer favorável à proposta do autor por entender que “com este benefício, as médias empresas poderão garantir às mães e aos pais mais tempo junto de seus filhos neste momento tão especial de criação dos primeiros vínculos e de demanda de tantos cuidados”.
A matéria segue para as Comissões de Finanças e Tributação e Constituição, Justiça e Cidadania.
Imagem: http://comoaposentar.com/salario-maternidade/
