Comitiva da CDHM na ONU
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) esteve reunida, na manhã desta quarta-feira (18), em Genebra, com especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU), sobre execuções sumárias e letalidade policial. Os parlamentares participam da 42ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, onde apresentam O relatório “Direitos Humanos no Brasil em 2019”.
No segundo encontro de hoje foram apresentados para os especialistas da ONU dados sobre genocídio da juventude negra e letalidade policial, e execuções sumárias.
Os parlamentares informaram que, de acordo com o Atlas da Violência, entre 2016 e 2017, o número de pessoas assassinadas com armas de fogo cresceu 6,8%. O ano de 2017 bateu uma marca inédita de 65.602 mil pessoas sendo mortas, e 72,4% (47.510 mil) por tiros. As vítimas principais desta violência são da população jovem, com 59,1% do total de óbitos de homens entre 15 a 19 anos de idade. 75,5% das vítimas de assassinato em 2017 eram indivíduos negros. A taxa de homicídios de negros (pretos e pardos) por grupo de 100 mil habitantes foi de 43,1, ao passo que a de não negros (brancos, amarelos e indígenas) foi de 16,0. Ou seja, para cada indivíduo não negro que sofreu homicídio em 2017, aproximadamente, 2,7 negros foram mortos. Também lembraram que, durante todo o ano de 2018 o estado do Rio de Janeiro esteve sob intervenção militar para combate à violência. Neste período, o número de lesões corporais seguidas de morte aumentou em 33% e mortes por intervenção policial, 38%, se comparadas ao mesmo período do ano anterior. Os tiroteios saltaram de 3.477, nos seis meses anteriores da intervenção, para 4.850 nos seis meses pós-intervenção. Os dados são do Observatório da Intervenção da Universidade Cândido Mendes, que aponta ainda que a presença de militares do exército no Rio de Janeiro aumentou em 80% o número de chacinas e em 128% o de mortes neste tipo de conflito.
Quanto às execuções sumárias, Salomão e Kokay deram como exemplo as afirmações de Wilson Witzel, governador do Rio de Janeiro, que falou frases como “tiros na cabecinha” quando se refere ao assassinato de suspeitos em ações da polícia militar. Também posta fotos empunhando armas potentes ou participando de tiroteios em helicópteros e defende a ação de “snipers”, atiradores de elite. A ONG Redes da Maré divulgou relatório
contabilizando as mortes nos primeiros meses do governador, no conjunto de 16 favelas que formam a Maré. Foram 21 operações policiais com 15 mortos, 14 delas ocorreram em ações com uso de helicóptero. Outras 12 mortes foram causadas por dez confrontos entre grupos armados. Em todo o ano de 2018, 16 operações com 19 mortos. A ONG afirma que todas as mortes tinham indícios de execução.
“O Brasil vive uma escalada autoritária. O discurso de ódio do presidente da República tem sido combustível para a violação de direitos humanos, a destruição ambiental e o ataque aos princípios democráticos mais basilares”, afirma Erika Kokay. A parlamentar destacou ainda que a Procuradoria Geral da República pediu abertura de inquérito sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco, morta à tiros 18 meses atrás.
Já Helder Salomão afirma que “estamos apresentando um relatório firme, vigoroso, uma denúncia fruto de audiências públicas e com a voz da sociedade civil e do parlamento”.
Pedro Calvi / CDHM
Por Site da Câmara dos Deputados (www.camara.leg.br)
