Pra voltar a sonhar!

Tese da Chapa: PRÁ VOLTAR A SONHAR, LULA LIVRE!

Pra Voltar a Sonhar, LULA LIVRE! Transformar o Brasil e o Espírito Santo

O Partido dos Trabalhadores foi fundado para ser um instrumento da luta política e social da classe trabalhadora, em defesa da democracia, contra as desigualdades historicamente cultivadas pelas elites econômicas e pelos direitos civis, sociais, políticos, econômicos, ambientais de homens e mulheres oriundos das classes populares e trabalhadoras do País, tendo como estratégia a construção de uma sociedade socialista.

Em 39 anos o PT elegeu prefeitos, governadores presidentes da República comprometidos com o desenvolvimento econômico e social, com a redução das desigualdades, com a oferta de mais oportunidades de crescimento pessoal, educacional e profissional, com a distribuição de renda e riqueza.

Um partido que nasceu com sonhos e com ideais revolucionários, organizou movimentos sociais, estimulou a criação da CUT, atuou e atua diretamente nas mulheres, contra o racismo, contra a LGBTfobia, por educação e saúde públicas de qualidades, por meio ambiente sustentável, um partido que balançou as estruturas opressivas e exploradora da classe dominante nacional e internacional. Essas lutas protagonizadas por décadas pelo PT recebeu como resposta da elite neoliberal internacional e brasileira, a construção do antipetismos. Através da mídia e de outros meios criaram as bases ideológicas contra o PT.

Essa elite econômica, beneficiada pela atual fase do capitalismo rentista promoveu golpes às democracias, não somente no Brasil, mas em vários países do mundo e da América Latina, explicitando o conflito de interesse do capitalismo em relação à democracia, instaurando um governo de direita e extrema direita em seu lugar.

Enfrentar esses golpes nos recoloca uma questão: fazer a luta pela democracia, pelos direitos civis, sociais, humanos e políticos. A questão democrática deve estar no centro da disputa política no próximo período. Esse conflito entre democracia e capitalismo tem uma aceitação singular no caso do Brasil, cuja a tradição autoritária marca a nossa história excluindo a maioria do povo de qualquer perspectiva de desenvolvimento.

Essa nova ação conservadora no Brasil sobreveio através do golpe de Estado jurídico-midiático-parlamentar, que, no início de 2016, depôs a presidenta Dilma em 2018, prenderam o ex-presidente Lula, como parte desse golpe, pois um dos objetivos era retirá-lo da disputa presidencial de 2018 e a eleição da extrema direita com uma aliança ao ultraconservadorismo político e ao ultraliberalismo econômico que usurparam a democracia brasileira, os direitos sociais, civis, trabalhistas e previdenciários e consequentemente levará esse país a um retrocesso civilizatório.

O golpe de 2016 confirmou que o fato de um partido de esquerda ter conseguido vencer por quatro vezes as eleições presidenciais seguidas, não quer dizer que este partido e a classe trabalhadora tenham chegado ao poder. Confirmou, também, que para defender um governo eleito é essencial combinar luta institucional com mobilização social e disputa cultural, uma vez que parcelas fundamentais do aparato de Estado obedecem aos interesses da classe dominante.

Mostrou-nos que para transformar o Brasil não bastam distribuição de renda e políticas públicas é necessário implementar reformas estruturais, que reduzam substancialmente o poder econômico e político dos capitalistas.
Para o PT enfrentar essa situação é necessário realizar reformas estruturais interna. Articular uma nova maneira de fazer a luta social e cultural, eleitoral-institucional, uma outra forma de organizar a classe e as relações internacionais, construir o programa e a questão do poder e das alianças.

É preciso colocar no centro das tarefas a campanha LULA LIVRE, a defesa da democracia, unir forças com as ruas, contra o projeto da ultradireita, contra a reforma da previdência e trabalhista e contra qualquer retirada de direitos.

Nosso maior desafio é reforçar a união das forças democráticas e populares com todos os humanistas que se preocupam com as liberdades individuais, civis, políticas e reafirmar as frentes políticas e sociais da esquerda.

Sem medo de ser feliz, vamos afirmar nosso compromisso em combater todo tipo de ódio e de postura anti-humano contra populações LGBT, mulheres, jovens, crianças, índios, pretos, quilombolas, pobres, pessoas em situação de rua, com deficiências, sindicalistas, estudantes, religiosos, comerciantes, camponeses, migrantes e outras minorias.

Lutar contra a corrupção, prevenindo e punindo todos (as) que usam de desonestos mecanismos de acumulação criminosa de recursos públicos.

Construir o Projeto Democrático e Popular para o povo capixaba – Para Voltar a Sonhar, é preciso fortalecer o PT
O PT ES tem uma trajetória de vitórias eleitorais importantes. Em 2008 houve uma onda vermelha que o colocou em diversas prefeituras importantes, inclusive na capital, o que permitiu que durante os 8 anos, o PT governassem mais de 30% da população.

Uma característica comum a todas essas vitórias foi o projeto partidário, a relação do PT com os movimentos sociais, populares, sindicais, de mulheres, juventude, pela moradia, LGBT, o diálogo e valorização dos funcionários públicos e a participação da militância. Mesmo considerando as alianças com outros partidos sempre prevalecia o projeto PT, e era em torno desse projeto que os militantes se unificavam.

De alguns anos para cá, apesar das conquistas dos governos LULA e Dilma, de governos estaduais e municipais, a maioria da direção tem levado o PT a trilhar o caminho que é exatamente o oposto à sua trajetória. Com isso o PT vem perdendo sua identidade, submetendo-se a alianças partidárias ao ponto de chegar a ser um mero coadjuvante. Em 2015 submeteu a participar de um governo Estadual composto por partidos que desde o início fizeram uma oposição irresponsável contra o governo Dilma, além de sustentarem o golpe em 2016. Mesmo com resoluções internas para o partido deixar esse o governo, militantes orgânicos permaneceram até seu fim. E no processo de construção de alianças para as eleições de 2018 pretenderam levar o PT a coligar com esses partidos golpistas e que apoiavam candidatos da direita neoliberal.

A perda de rumo pode ser medido pelo desastroso resultado dos últimos processos eleitorais. Já nas eleições de 2012 o PT perdeu boa parte do seu capital político junto à classe trabalhadora e popular, perdeu votos, governos, deputados(as), prefeitos(as) e vereadores(as), de modo que essa descida culminasse, em 2016, com uma estrondosa queda da sua votação nas disputas eleitorais, muito acima da queda da votação do PT em nível nacional.

As candidaturas de Jackeline e Célia, as quais desempenharam bem o papel de defender o PT e o seu legado, fizeram crescer o PT na eleição de 2018. No entanto, foram impostas por uma conjuntura que isolou o PT. Mesmo o PT buscando alianças, os partidos antes aliados de primeira ordem, não quiseram. Sofremos um desgaste com antipetismo promovido, principalmente pela mídia e pela operação lava jato. Apesar disso, reelegemos um deputado federal e elegemos uma deputada estadual comprometidos com o partido e com as lutas sociais.

Efeito grave dessa política de aliança, deslegitimadora do projeto o PT, combinada ao desgaste imposto pela direita brasileira foi a desconfiança, a divisão e a falta de unidade entre os petistas. O que provocou instabilidade do funcionamento das instâncias, a dissolução da estrutura do partido em muitas cidades, o afastamento da juventude e dos movimentos sociais, um PT-ES esfacelado e recuado.

Não é possível retomar a construção partidária priorizando projetos pessoais em detrimento do projeto partidário. Não cabe comportamentos de grupos que, para permanecer dominando atropela a democracia partidária e distancia cada vez mais os filiados do centro das decisões mais importantes. Precisamos construir o projeto democrático e popular, com um programa que crie unidade entre nós para retornar o PT do ES ao seu lugar.

Propostas da Chapa Pra Voltar a Sonhar, Lula livre para o PT-ES:
Prá Voltar a Sonhar é preciso mudar o PT retomando a identidade e autonomia para decidir seus rumos. Fazer a resistência e a luta em defesa da democracia e da soberania nacional e por LULA LIVRE. Unir-se às reivindicações dos movimentos sociais em defesa dos direitos, da educação, da saúde, da segurança, contra a LBGTfobia, contra o machismo, racismo e fazer frente as políticas nefastas deste governo de extema direita ultraliberal e seus aliados.

Não constituir alianças, com partidos de orientação e ações de direita e conservadora e/ou submeter-se a qualquer governo de golpistas e de traidores que atacam diariamente o projeto democrático popular, a classe trabalhadora e o próprio PT. Nossas alianças deverão passar por compromissos efetivos de fortalecer as lutas sociais.

Precisa ser com base no que já foi feito pelos nossos governos na luta pela democracia e na defesa dos direitos civis, políticos, sociais, ambientais e econômicos, contra os desmandos e privilégios dos três poderes, da mídia e das empresas que se beneficiam desse sistema.

Priorizar o fortalecimento da Frente Brasil Popular e a unidade com a Frente Povo Sem Medo, visando a construção do projeto democrático e popular, e fortalecendo movimentos que vem se formando na defesa da educação, da saúde, da previdência, da segurança pública, de moradia, e de todas organizações e manifestações da resistência democrática.

Será nossa presença nas ruas, no parlamento, nas instituições e nas redes sociais, sem abandonar nenhuma forma de luta que farão com que partidos que se reivindiquem de esquerda ou que estejam dispostos a lutar pela democracia possam assumirem compromissos, que vão além do executivo e de gabinetes. Essa deve ser a base para configurar nossas alianças. Portanto deve excluir do nosso arco de alianças os partidos golpistas e que apoiam a direita, a ultradireita neoliberal e ultraliberal.

A conjugação entre alianças calcadas em um programa comum de transformação e a disputa de valores na sociedade acena para um processo de coordenação eleitoral, no qual devemos constituir chapas para o Executivo em toda parte, já em 2020. Aponta também para termos humildade de identificar onde temos força, e onde a liderança de esquerda tem maiores chances.

A disputa do Legislativo, tantas vezes negligenciado, deve assumir protagonismo. A legislação eleitoral veda as coligações proporcionais e tende a reduzir a fragmentação partidária, portanto pode ser uma chance de crescimento caso tenhamos programas nítidos, chapas plurais e uma divisão do financiamento eleitoral que não vise o fortalecimento interno de uma força ou outra, mas o fomento a candidaturas que possam contribuir com o partido e com a construção do nosso projeto.

O PT deverá fortalecer as chapas de vereadores (as) visando aumentar o número, a qualidade e a diversidade, por meio de uma política robusta de promoção de novas lideranças, de estímulo a seus militantes à atuarem nas lutas sociais.

Deve procurar relacionar com dirigentes das diversas expressões dos movimentos populares nos territórios (periferias, zonas rurais, ribeirinhos, aldeias, atingidos por barragens), de associações de moradores e outras associações, com as organizações de micro e pequenos empreendimentos, dentre outras e estimula-las as se candidatarem. Ter LGBT nas candidaturas proporcionais, fazendo gesto para que essa população, tão mirada pelo ódio conservador se reconheçam no PT mais um instrumento de organização e representação. Reconhecendo que o momento político atual exige que novas vozes ecoem o nosso projeto popular e democrático pelos municípios e que o PT se torne cada vez mais o espelho da diversidade brasileira.

De forma democrática, respeitando as instâncias partidárias discutir nossa posição em relação ao governo do Estado e aos governos municipais. Não há como dizer que lutamos contra os golpistas ao mesmo tempo, ser aliado e apoiar governos que apoiam a ultradireita neoliberal no ES e no país.

Prá Voltar a Sonhar, é preciso fortalecer a transparência e a democracia interna do PT e voltar a aproximar-se dos filiados e da base social e retomar a formação militante.

Ter a Juventude filiada inserida nas lutas sociais. Formada e organizada com capacidades de intervenção política e social, com voz para influenciar o debate político interno do PT, trazendo nova energia combativa, nova linguagem e prática política, novas pautas e criatividades, para oxigenar as formas de organização e de tomada de decisão no PT.

Retomar a capacidade de organização e mobilização e fortalecer o poder de participação nas decisões internas de mulheres, negros(as), jovens e LGBT bem como de todos os militantes, para disputar na sociedade uma política anticapitalista, antirracista, antipatriarcal e antiLGBTfobia.

Precisamos que a democracia interna vá muito além o voto individual e da participação passiva nas instâncias de base do PT, durante o período do PED. É preciso multiplicar núcleos, setoriais, plataformas, coletivos e oportunidades de participação. Criar meios digitais, realizar conferências livres, atividades culturais, formativas, e dispor de mecanismos de diálogo permanente com nossos filiados(as).

O partido deve reafirmar sua posição contra o financiamento empresarial. Construir formas militantes de auto sustentação e ampliar as formas públicas de financiamento eleitoral e dos partidos.
Dar transparência às decisões administrativas e à gestão financeira é fundamental e indispensável para o PT. Criar um portal da transparência, entre outros mecanismos de controle e fiscalização, onde além das despesas, receitas, folha de pagamento, ser um espaço para a publicação de atas de reuniões, relato de viagens entre outras.
Instituir uma comissão permanente comprometida com a organização e equilíbrio das finanças, empenhada em buscar formas alternativas de arrecadação e no convencimento aos filiados sobre a importância da contribuição partidária.

Fazer funcionar as estruturas internas, direções, núcleos, secretarias e setoriais ancorados em uma estratégia comum: a) fortalecer as direções, principalmente as municipais, como protagonista das lutas locais, com informações e apoios da Direção Estadual; b) Estimular a criação de núcleos do PT por local de moradia, estudos e/ou trabalho; c) Fortalecer as Secretarias e setoriais e dar a eles funcionalidade na construção do Projeto Democrático e Popular; d) Ampliar e dar sentido de pertencimento à militância em relação ao partido, um sentido mais orgânico e de proximidade; e) Colocar na prática a participação das mulheres, não só na paridade formal interna, mas fortalecê-las como dirigentes para conduzir de igual para igual as lutas sociais e do Partido e nas disputas dos cargos eletivos, através de ações afirmativas; f) Colocar representação LGBT nas instâncias partidárias.

Construir direções coletivas, colegiadas e com corresponsabilidades nas decisões. O processo decisório não poderá ter uma prática alheia à estrutura partidária, através de “fóruns informais”, além de superar o presidencialismo personificado e o modo de gestão individualizada.

Ativar o mecanismo do plebiscito, online ou presencial, já previstos no Estatuto, como forma de ampliar a participação. Instituindo novas formas de diálogo e participação da militância na vida partidária.

Estabelecer uma formação permanente para dirigentes sobre as novas regras de funcionalidades externa, justiça eleitoral, e interna SISFIL, SASCE e SISPED.

Precisamos urgentemente realizar congressos Municipais e Estaduais Extraordinários, após o 7º Congresso Nacional, para dar consequência e aprofundar suas deliberações. Esses congressos devem ter caráter organizativo visando fortalecimento interno para enfrentarmos as adversidades do atual cenário político.
Um congresso que se edifique pela base que com etapas municipais, para garantir todas as formas de aproximação e participação dos filiados. Construir uma nova metodologia de organização e funcionamento, respeitando sempre as bases e o estatuto.

Precisamos estabelecer uma política permanente de filiação partidária que mostre para o militante que o Partido sabe que ele existe, que o reconhece e respeita, e que necessita dele ativo na construção do nosso projeto democrático popular no município, no Estado e no País.

Uma campanha de filiação de um Partido Político como o PT deve ser capaz de mostrar para o filiado que ele é um militante indispensável para mudar o PT e transformar o município, o Estado e o Brasil.

Preparar um processo de cadastramento das direções, municipais, setoriais e estadual que viabilizem contatos regulares, por todos os meios de comunicação disponível, com todas as instâncias partidárias e com militância dos movimentos sociais.

O PT, no seu 7º congresso, ou nas instancias apropriada, precisa repensar a política de finanças para seus filiados. Não podemos exigir a participação da juventude, na maioria das vezes desempregada, nas direções e instancias com as mesmas responsabilidades financeiras que os demais filiados empregados. Esta situação também inclui as mulheres.

Prá voltar a sonhar: um novo projeto de desenvolvimento para o Espírito Santo
Justiça social só se faz com o desenvolvimento econômico induzido pelo Estado e sob o controle da sociedade civil. Um projeto de desenvolvimento democrático e popular para o ES, só poderá acontecer se o PT acumular força política suficiente para impor esse projeto a elite dominante local. Ter propostas que mude as condições de vida da classe trabalhadora em todos as regiões e que recoloque o ES de volta no caminho do desenvolvimento econômico sustentável com justiça social.

A economia do Espírito Santo tem como pilares a produção e comercialização de commodities, produzidos ou movimentados no estado, como minério de ferro/pellets, placas de aço, celulose, café, mármore, granito e frutas, petróleo e gás. Se por um lado esses setores alavancaram o crescimento econômico, por outro foram insuficientes para promover um desenvolvimento capaz de beneficiar o conjunto da população. Essas atividades econômicas possuem um enorme potencial de agressão ao meio ambiente, somada à ausência de fiscalização e de controle do Estado.

Os últimos governos, em especial os de Paulo Hartung e Casagrande, só reafirmaram esse modelo excludente, expresso no projeto ES-2025, elaborado pela ONG ES em Ação, composta pelas maiores empresas privadas do estado, que de certa forma constitui-se uma “privatização do planejamento público”.
Hoje há um outro movimento, de cunho neoliberal, que se organiza nacionalmente e no ES através do Renova BR e o AGORA, organizações ditas não partidárias, mas que têm ingerência em diversos partidos e atuam como partidos. Organizações que são responsáveis por financiar FAKE NEWS e construir o antipetismo de forma camuflada. O PT precisa acompanhar de perto organizações e combatê-las se for preciso.

Esse projeto combinado com as políticas de ajuste fiscal, incluindo contingenciamento dos gastos públicos pela PEC55, a reforma trabalhista e previdenciária, e os avanços do pensamento ultraconservador tem colaborado diretamente para o aumento do medo, do ódio, do desemprego, de fechamento de escolas e todos os tipos de carências sociais na saúde, segurança pública, educação, moradia, transporte público, cultura, na assistência técnica para os agricultores(as) e na devastação do meio ambiente, entre outras mazelas sociais.

Cabe ao PT oferecer um modelo que desenvolvimento que vá além das commodities e da logística. Não se trata de abandonar as atividades existentes, mas investir na elaboração de um outro projeto, de forma democrática e participativa, capaz de atender às necessidades da população capixaba. Que seja capaz de liderar a construção de uma alternativa democrática e popular capaz de enfrentar e derrotar o governo Bolsonaro e fortalecer o caminho rumo à uma sociedade livre, plural, democrática e plenamente igualitária.