Presidente da CDHM Helder Salomão e a ministra Damares
O Monitor da Violência aponta que, entre 2018 e 2019, houve um aumento de 7,3 % nos casos de feminicídio no Brasil. O levantamento foi feito nos 26 estados e no Distrito Federal. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 88,8% dos casos o autor foi o companheiro ou ex-companheiro. Também segundo o Fórum, houve crescimento significativo das mortes por arma de fogo dentro de casa.
Nesse momento, outro fator faz esse quadro piorar. Desde o início das medidas de isolamento social por causa da Covid-19, afirma o jornal Folha de São Paulo, os assassinatos de mulheres em casa dobraram durante a quarentena por coronavírus em São Paulo. Já o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro informou, no dia 23 de março, que registrou um aumento de 50% no número de denúncias de vítimas de violência doméstica e familiar, e o disque 180 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) recebeu, apenas entre 17 e 25 de março, primeiros dias da quarentena, 10% mais denúncias do que no mesmo período do ano passado.
Nesta sexta-feira (17), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), solicitou para a titular do MMFDH, ministra Damares Alves, informações sobre as ações que já foram implementadas ou que ainda serão para assegurar a vida e a integridade física e psicológica das mulheres: “Políticas públicas adequadas induzem comportamentos e resultados. O Espírito Santo, por exemplo, em 2012 era apontado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública como campeão de homicídios femininos no país. Desde então, porém, houve uma redução consistente da violência letal contra as mulheres capixabas. Isso foi reflexo das diversas políticas públicas aplicadas pelo governo no período, que priorizaram a o enfrentamento da violência baseada em gênero”, exemplifica o presidente da CDHM.
ONU
Helder Salomão também lembra a ministra Damares Alves de que a ONU Mulheres, além de alertar para o aumento global da violência contra a mulher no período da pandemia, já havia orientado para que abrigos e linhas de ajuda para mulheres fossem adotados pelos países como um serviço essencial e com financiamento específico. O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, também pediu que todos os governos façam da prevenção e reparação da violência contra as mulheres uma parte essencial dos planos nacionais de resposta ao COVID-19.
No documento desta sexta-feira, o presidente da CDHM, apresentou para Damares Alves algumas das sugestões de Guterres. Dentre elas está o aumento do investimento em serviços on-line e organizações da sociedade civil, a criação de sistemas de alertas de emergência em farmácias e supermercados e a garantia de maneiras seguras para as mulheres procurarem apoio, sem alertar os agressores.
Atlas da Violência
De acordo com o Atlas da Violência de 2019, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, houve crescimento dos homicídios femininos no Brasil em 2017, com cerca de 13 assassinatos por dia. Ao todo, 4.936 mulheres foram mortas, o maior número registrado desde 2007, quando a Lei Maria da Penha ainda era recém-publicada. Em 2017, 66% das mulheres assassinadas eram negras.
Pedro Calvi / CDHM
Com informações da Folha de São Paulo e G1
Por: www.camara.leg.br
