Indústria brasileira
A crise sanitária provocada pelo novo coronavírus mostrou a falta de ação do governo brasileiro na área da saúde e trouxe à tona o despreparo e a incompetência do presidente diante desta grave pandemia. Para além da falta de profissionais, não há equipamentos de proteção individual (EPI’s) para os trabalhadores da saúde a exemplo de máscaras, testes rápidos e ventiladores hospitalares para o atendimento aos pacientes mais críticos. Essa situação deixa a população ainda mais vulnerável e exposta aos perigos do coronavírus.
Diante do caos e da urgência que a covid-19 exige no atendimento às suas vitimas, o deputado federal Helder Salomão (PT-ES) apresentou projeto de lei que propõe a reconversão industrial e estabelece medidas de emergência nacional para a intervenção no parque industrial brasileiro a fim de garantir a fabricação dos produtos essenciais aos profissionais, aos pacientes e ao bem estar da população.
A incapacidade da indústria nacional em suprir a demanda e a imensa procura pelos equipamentos no mercado internacional vem dificultando a importação de itens fundamentais para o tratamento e a prevenção da doença. Por isso, o PL 1551/2020 prevê a criação da chamada ‘indústria de guerra’, na qual o Estado coloca a indústria instalada a serviço da necessidade da população, determinando o que deve ser produzido com prioridade, o preço a ser cobrado e a distribuição dos mesmos, de forma a suprir o fornecimento destes produtos essenciais. O projeto prevê também envolver as cooperativas na fabricarão desses essenciais ao bem estar das pessoas.
Ciente da gravidade do problema, o autor do projeto defende a urgência em uma atitude eficaz, pois “não estamos em uma situação de normalidade, é preciso que todos estejam a serviço dos interesses da nação, em favor da população. As indústrias que produzem produtos não essenciais e que podem produzir aquilo que é necessário para atender a população poderá ser requisitada pelo Estado para que produza o bem necessário. Precisamos substituir a lógica do lucro pela lógica do bem comum. Especialmente num momento como esse, a indústria deve ser colocada à serviço da vida, da coletividade e não exclusivamente para atender os interesses do capital. Acima de tudo precisamos proteger a vida”, afirmou Helder Salomão.
A iniciativa do deputado capixaba é apoiada por vários movimentos sociais. O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, por exemplo, além de apoiar a proposta, sugeriu o uso de dois fundos federais para custear a reconversão de indústrias para a produção de produtos necessários para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
A ideia apresentada pelo diretor executivo do sindicato, Wellington Damasceno, é empregar os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDTC), sob responsabilidade da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep); e do Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade (FGPC), sob gestão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Damasceno defende que o FNDTC seja utilizado para pesquisa, inovação, quebra de patentes e desenvolvimento de equipamentos alternativos, enquanto que o FGPC deve ser destinado para a reconversão das empresas, evitando assim que se mexa na verba destinada à Saúde.
Ainda de acordo com Damasceno, a reconversão industrial é uma janela de oportunidades para as empresas, pois além de garantir a fabricação dos insumos que estão em falta, vai possibilitar a diversificação na produção.
O projeto apresentado pelo deputado Helder Salomão está em tramitação na Câmara Federal aguardando as definições do Colégio de Líderes.
Foto: Agência Estadual de Notícias
