Exemplo de equipamento de captação de água pluvial
Considerando a crise hídrica enfrentada por muitas cidades brasileiras, e a real necessidade de mecanismos que economizem água e recursos financeiros, o deputado federal Helder Salomão (PT-ES) apresentou um projeto de lei que visa o aproveitamento das águas das chuvas em prédios públicos.
O PL 7635/17 altera a lei de licitações – 8.666/93 – incluindo nos projetos de construção de prédios e edificações públicas, entre outros elementos, estudos de impacto ambiental e sistema de captação e reaproveitamento de águas pluviais.
A proposta engloba também os projetos que já estão sendo executados, desde que os mesmos tenham em sua planta condições de adequação ao que defende o PL do deputado Helder.
A maioria dos edifícios públicos no Brasil não possuem nenhum tipo de sistema de captação e reaproveitamento de águas das chuvas, o que representa grande desperdício de recursos financeiros e resíduos hídricos.
O autor do projeto defende que a iniciativa de implantação deste tipo de sistema, bem como a conscientização da população, deve partir do governo. “Entendo que o poder público deve dar o exemplo e garantir sistemas de captação e reaproveitamento de águas pluviais em suas edificações. As licitações devem conter isto como critério obrigatório, pois se trata de uma necessidade que vai beneficiar tanto ao meio ambiente quanto aos cofres públicos, uma vez que o reaproveitamento representa, também, economia com contas de água. O poder público não pode fechar os olhos”, afirma o parlamentar.
Após sua apresentação, a proposta segue para as Comissões para inicio da tramitação.
Texto: Flávia Pinheiro
Imagem: www.ademilar.com.br
