Deputado Helder Salomão em sessão da Câmara Federal
A proposta prevê que 40% dos alimentos da merenda tenham origem na agricultura familiar
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 5352/16, de autoria do deputado federal Helder Salomão (PT-ES), que eleva de 30% para 40% o percentual mínimo da participação dos produtos da agricultura familiar e de outros grupos prioritários, como os indígenas, por exemplo, na merenda escolar.
O projeto do deputado capixaba visa garantir segurança alimentar para os estudantes da rede pública de educação, além de gerar oportunidades para os agricultores e às comunidades tradicionais, que também devem participar como fornecedores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Cozinha Solidária.
O deputado Helder Salomão defende que a compra dos produtos dos pequenos agricultores “favorecem aos consumidores e aos pequenos agricultores, pois são alimentos saudáveis que serão consumidos pela população e a comercialização desses produtos vão gerar mais renda para os pequenos, abrindo oportunidades para os trabalhadores do campo”.
