Plenário da Câmara dos Deputados
Após 14 anos em tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quinta-feira, 10, o projeto de lei nº 2332/15, de autoria da deputada Soraya Santos, que regulamenta a profissão de esteticista, cosmetólogo e técnico em estética.
O projeto é uma longa batalha da categoria por reconhecimento, uma vez que, por não haver regulamentação, não há restrições para o exercício da profissão, nem regulamentação sobre quem poderia realizar procedimentos estéticos e cosmetológicos.
O relator da matéria, deputado Adail Carneiro, apresentou o substitutivo que determina quais são as atividades competentes para cada profissional, definindo que profissionais de nível superior serão Cosmetologos e Esteticistas, enquanto profissionais com nível técnico serão técnicos em estética e que os profissionais em atividade há no mínimo dois anos terão assegurados seus direitos para exercer a profissão. A fiscalização ainda deverá ser regulamentada pelo poder executivo.
O deputado federal Helder Salomão comemorou a aprovação. “Hoje a Câmara dá mais um passo para garantir justiça a esta categoria que vem lutando há anos por regulamentação garanta segurança aos profissionais e clientes. Espero que a lei tenha rápida tramitação no Senado e vá para a sanção ainda este ano” declarou Helder.
O projeto de lei vai para o Senado Federal e caso seja aprovado sem alterações seguirá para a sanção presidencial.
Texto: Flávia Pinheiro
Foto: Lúcio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados
