Deputado Helder Salomão presidindo audiência da CDEICS
O aumento da produção de cacau no Brasil foi o tema da audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Federal, presidida pelo deputado Helder Salomão (PT-ES), na última semana.
A discussão se deu sobre o Plano de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira, implementado pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC). O objetivo principal é recolocar o Brasil entre os maiores produtores de cacau do mundo no período de 10 anos, reconquistando a autossuficiência com produção de 400 mil toneladas da amêndoa por ano.
Atualmente, a produção brasileira é de 170 mil toneladas da matéria-prima do chocolate, o que faz com que a indústria nacional importe cerca de 60 mil toneladas para atender a demanda interna que utilizará, neste ano de 2017, aproximadamente 230 mil toneladas de cacau.
Além da discussão sobre a elevação da produção do cacau, os deputados, juntos com representantes do governo e da indústria, debateram a proposta do PL 4681/2016, de autoria do deputado Felix Mendonça, que restringe a importação de cacau de países que não observem normas e padrões de proteção do meio ambiente compatíveis com a legislação brasileira.
Os participantes foram unanimes em argumentar contra a proibição. Segundo os presentes, a restrição não só significará prejuízo para a indústria processadora do cacau, que já trabalha abaixo da sua capacidade produtiva, como para o comércio exterior do País, que poderá ser punido pela adoção de barreiras não tarifária a produtos importados.
De acordo com o deputado Helder, “a audiência de hoje foi muito rica, pois contribuiu para ampliar o conhecimento da comissão para a situação da cultura do cacau no País, especialmente em novas fronteiras da lavoura como o Pará e o Espírito Santo. Temos um entendimento mais claro sobre os impactos do projeto, e na próxima audiência, quando escutaremos os produtores, poderemos fechar esse entendimento para tomar uma decisão sobre o projeto” concluiu Helder.
