Trabalhadores com perfil do projeto do deputado Helder
Nesta quarta-feira, 18, o deputado federal Helder Salomão (PT-ES) protocolou o projeto de lei 732/20, que cria o Fundo Nacional de Emergência em Defesa do Trabalho e Renda, para garantir um benefício de meio salário mínimo a trabalhadores informais, de cooperativas, de associações de economia solidária, micro empreendedores individuais e trabalhadores de aplicativos de celulares.
O projeto surgiu por provocação da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol), que está preocupada com os efeitos das medidas de contenção da epidemia do coronavírus sobre a renda desses trabalhadores.
De acordo com o parlamentar, a média nacional de trabalhadores informais que é de 41,1%, e a situação destes trabalhadores será agravada com a retração acentuada do comércio. Sem a devida proteção social, esses trabalhadores poderão ter dificuldades para custear suas necessidades básicas como moradia e alimentação.
O fundo será constituído com o valor de R$ 75 bilhões, para garantir o pagamento do benefício pelo período de quarentena e até 3 meses após seu término, de forma a garantir a manutenção das rendas desses trabalhadores, bem como da economia.
Ao fim da crise o fundo será extinto e seus recursos repassados integralmente para o Fundo Nacional de Saúde.
“Este é mais um projeto que protocolamos para mitigar os efeitos das medidas para conter o avanço do coronavírus no país. Vivemos uma situação de crise econômica que será fortemente agravada pela epidemia, devemos lançar mão de mecanismos para reduzir o impacto desta crise na vida das pessoas e sobre a economia do país”, defendeu Helder.
