Audiência pública na Câmara dos Deputados
O mandato do deputado federal Helder Salomão esteve representado na audiência pública realizada pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), na Câmara Federal, que discutiu com representantes de entidades que defendem a economia solidária, a aprovação de matérias que estruturem uma política pública para o desenvolvimento de empreendimentos solidários, em especial do projeto de lei 4685/2012, que trata do marco legal da economia solidária.
A aprovação das propostas e o fortalecimento da economia solidária significam a democratização da economia. Outro ponto fundamental e totalmente relacionado a existência deste marco legal eficiente é a questão do financiamento que garanta o crescimento desse segmento econômico no Brasil.
Um ponto de convergência na fala de todos os representantes dos movimentos da economia solidária foi a necessidade de estruturação da política com a criação de leis estaduais para o fortalecimento local e a aprovação da legislação federal que trate das especificidades da economia solidária e dos arranjos cooperativos diferenciados.
De acordo com o assessor parlamentar José Pennafort, “as entidades representadas na audiência se posicionaram com firmeza contra os retrocessos e na defesa por mais espaço na estrutura estatal para a economia solidária e pela consolidação da política pública”.
