Nesta segunda-feira (27), a Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou, em coletiva de imprensa, que está preocupada com o comportamento de autoridades brasileiras diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Durante uma coletiva de imprensa, a entidade considerou que “mensagens conflitantes por parte do governo minam a capacidade do país em dar uma resposta ao coronavírus”. A diretora de Operações do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, Georgette Gagnon, também alertou sobre possíveis ações que reforçariam tendências anti-democráticas.
Para Gagnon, essa situação poderia levar o Brasil a uma situação difícil. Ela lembrou que, desde o início da pandemia, o governo federal e governos estaduais travam uma batalha sobre as formas para lidar com a crise.
No encontro de hoje, também foi lançado um guia sobre como os governos devem agir durante a pandemia.
Denúncias da CDHM
Desde março, a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) tem denunciado, através de ofícios e notas oficiais, uma série de ações do governo federal que violam os direitos humanos e fragilizam ainda mais alguns segmentos da população em plena pandemia.
No dia 4 de abril, por exemplo, os parlamentares Helder Salomão (PT/ES), presidente da CDHM e Padre João (PT/MG), Túlio Gadêlha (PDT/PE) e Camilo Capiberibe (PSB/AC), Vice-Presidentes do colegiado, enviaram para o Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, para a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, para o presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Joel Hernández García, e para os relatores especiais para direito à saúde, à liberdade expressão e dos direitos das pessoas idosas, um documento enumerando fatos que mostram o comportamento que consideram irresponsável adotado pelo Presidente da República.
O relatório aponta desde discursos incentivando aglomerações de pessoas, carreatas de apoiadores pelo fim da quarentena, passeios por áreas comerciais até a participação em uma manifestação pedindo intervenção militar no país. Também informaram as autoridades internacionais que Bolsonaro já se referiu ao Covid-19 como “pequena crise”, “fantasia”, “gripezinha”,”resfriadinho” e “histeria”.
Para os parlamentares, “nenhum cidadão, muito menos um mandatário, pode usar a liberdade de expressão para desinformar e para colocar em situação de risco a saúde e a vida de mais de 200 milhões de pessoas”. A conduta de Jair Messias Bolsonaro a respeito do Covid-19 tinha, até o início deste mês, cinco representações criminais no Supremo Tribunal Federal.
O relatório para a ONU ressalta ainda que “o Presidente da República Federativa do Brasil flerta com o risco de um genocídio e menospreza a possibilidade de óbito de idosos”.
Além desse documento, outros movimentos da presidência da CDHM pedem a proteção dos cidadãos durante a pandemia. Foram enviados pedidos de informação e solicitação de providências para ministros de Estado, Funai e Ministério Público Federal, entre outras instituições. Nos documentos, o presidente da CDHM levantou questões como a proteção de indígenas isolados; suspensão das reintegrações coletivas de posse; demissões de categorias de trabalhadores; cortes em programas assistenciais como o Bolsa Família; prevenção do feminicídio; e realização de obras que tragam prejuízos sociais e de saúde a povos tradicionais, como os quilombolas.
Bachelet
Também nesta segunda-feira, a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos Michelle Bachelet, pediu, em um documento, que governos garantam que os direitos humanos não sejam violados sob o pretexto de “medidas excepcionais”.
No documento, Bachelet afirma estar também “preocupada com o impacto que a pandemia pode ter na população, em especial nos grupos mais vulneráveis, como os detentos e pessoas sem-teto”. A ONU teme, em especial, a chegada do vírus em comunidades indígenas. Segundo ela, isso coloca “um desafio, inclusive para sua sobrevivência”. A Alta Comissária informa que o escritório da ONU tem recebido registro de casos e pediu mais investigações sobre a situação.
Pedro Calvi / CDHM
com informações de Jamil Chade – UOL
Por: www.camara.leg.br
