Equipe mobilizada na contenção de incêndio de grandes proporções
Considerando a vulnerabilidade de algumas cidades brasileiras diante da falta de uma equipe da defesa civil disponível para agir em casos de desastres, principalmente os de grandes impactos, o deputado Helder Salomão apresentou na Câmara Federal um pedido de alteração na Lei 12.608/12, a fim de que sejam criados, em âmbito estadual e municipal, órgãos permanentes de defesa civil.
Há sete meses, o rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco localizada na cidade de Mariana, em Minas Gerais, provocou o maior desastre ambiental do Brasil. A lama, contaminada, invadiu a cidade matando pessoas e destruindo casas, e desceu o Rio Doce poluindo a água e expondo à extinção, a fauna e flora no curso do rio.
O rompimento da barreira em Mariana mostrou que há no Brasil um despreparo para lidar com as tragédias ambientais tanto na condição de um atendimento ágil, quanto na legislação que ampara as vitimas e pune os culpados. Com base na segunda observação, recentemente o deputado Helder apresentou o PL 5.513/16 que impõe mais rigor na punição para quem comete crime ambiental, propondo, inclusive, que a multa chegue a R$ 10 bilhões.
Ao legislar sobre as questões ambientais, o deputado Helder avalia que os crimes praticados contra a natureza, muitas vezes têm proporções irreparáveis, com prejuízos incalculáveis para a humanidade e normalmente acontecem por descaso e ganância. “É preciso ter responsabilidade com o meio ambiente. Tanto o governo deve estar atento e preparado para agir em casos de catástrofes ambientais, como as grandes empresas precisam assumir os riscos que suas atividades expõem a natureza e as comunidades do entorno de suas instalações, adotando medidas de segurança e contingencia. Para os causadores dos danos defendo penas mais rígidas”, defendeu o parlamentar.
