Comércio local
Na tentativa de reduzir os impactos da crise da pandemia de coronavírus para pequenos empreendedores, pequenas cooperativas e empreendimentos solidários, o deputado Helder Salomão (PT-ES) protocolou o Projeto de Lei 742/2020, que suspende o pagamento de parcelas de empréstimos para a atividade produtiva em bancos públicos, inclusive de Microcrédito Produtivo Orientado. A suspensão durará o período da quarentena e até 3 meses após seu término.
“Com este projeto pretendemos garantir alívio para os pequenos empreendedores e cooperativas solidárias que passaram por muitas dificuldades a partir das medidas de isolamento previstas para barrar o avanço da epidemia do Coronavírus”, salientou o autor do projeto.
Energia Elétrica
Além desse projeto, o parlamentar protocolou o PL 741/2020, que isenta de pagamento de tarifa elétrica, água e esgoto, as pessoas cadastradas no Cadastro Único, bem como trabalhadores de cooperativas, de empreendimentos solidários, trabalhadores informais e microempreendedores individuais e trabalhadores de aplicativos de celulares.
O proposição inclui as micro e pequenas empresas optantes pelo simples nacional como beneficiadas com a isenção. A isenção durará o período da quarentena até um mês após seu término.
“Pretendemos garantir um alento para esses trabalhadores que terão suas rendas duramente impactadas pelo isolamento. Ao suspender a cobrança de luz, água e esgoto, além de reduzir os gastos mensais, estimularemos a adesão ao isolamento, reduziremos o impacto do aumento do consumo de energia e água pelas famílias, bem como auxiliaremos a garantir mais dinheiro nas mãos do povo para reaquecer a economia que será paralisada nesse período”, explicou o deputado.
